Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da RSTweb e nossos serviços de desenvolvimento, automação ou sistemas SAAS, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve acessar ou usar nossos serviços.

2. Uso dos Nossos Serviços

Você concorda em usar nossos serviços e plataformas apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja o uso e aproveitamento por parte de outros. É estritamente proibido:

• Usar os serviços de forma que viole qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional;
• Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou redes;
• Utilizar nossos sistemas para transmissão de malware, spam ou envio não solicitado de e-mails/mensagens;
• Realizar engenharia reversa ou descompilação de nossos softwares ou infraestrutura.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site (como textos, gráficos, logotipos, imagens, software e design) é de propriedade exclusiva da RSTweb, protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual aplicáveis. Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida, distribuída ou transmitida sem nossa permissão expressa e por escrito.

4. Limitação de Responsabilidade

A RSTweb envidará seus melhores esforços para garantir que nossos serviços estejam disponíveis e funcionem corretamente. No entanto, não garantimos que o acesso às plataformas ou ao site será ininterrupto ou livre de erros.

Não nos responsabilizamos por perdas de dados, lucros cessantes ou danos indiretos resultantes do uso, ou da incapacidade de uso, dos nossos serviços e soluções, independentemente de aviso prévio sobre a possibilidade de tais danos.

5. Modificações dos Termos

A RSTweb reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a acessar ou utilizar nossos serviços após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em se submeter aos novos termos. Recomendamos a leitura periódica desta página.

6. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes termos ou aos serviços prestados será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes no Brasil.

7. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, por favor, entre em contato conosco através dos meios de comunicação oficiais disponibilizados em nosso site.